O novo governador do Huambo, João Baptista Kussumua, exigiu aos funcionários do Governo da província que trabalhem com mais competência, zelo, disciplina, integridade e organização, pautando a sua actividade por uma deontologia profissional responsável para melhorar, cada vez mais, a qualidade na prestação do serviço público.
A exigência é do governador Kussumua foi feita durante um encontro com os funcionários, tendo sublinhado que o funcionamento da administração do Estado deve estar virado para a solução dos problemas da população.
Quererá isso dizer que durante a liderança de Kundy Paihama, agora a liderar o Cunene, a administração do Estado no Huambo não estava vira para a solução dos problemas da população?
Kussumua referiu, diz a Angop, que a eficiência dos serviços do Estado passa, também, pelas boas relações e pelo regime disciplinar, na ética e deontologia dos funcionários públicos, que, por sua vez, devem conhecer tais normas para assegurar, de forma correcta, o exercício da administração, com vista a dar solução aos problemas do cidadão.
João Baptista Kussumua disse que o serviço do Governo, enquanto espelho da sociedade e instituição de alto nível na administração do Estado, tem que ser melhorado diariamente, de modo a responder as preocupações e anseios da população, quer do ponto de vista administrativo, quer do ponto de vista social.
“O que os funcionários da sede do Governo não fizeram bem, em momento algum devem exigi-lo aos das administrações dos municípios, por exemplo. É fundamental que não se perca de vista o desempenho dessa função social insubstituível, que é de servir o povo”, salientou.
O responsável provincial considerou imprescindível que os trabalhadores da administração do Estado continuem a pautar por uma conduta correcta, de princípios, regras e valores alicerçados na justiça e na ética profissional, com base nos pressupostos da Lei 17/90, de 28 de Outubro, sobre os princípios a observar pela administração pública.
Kussumua salientou que outro aspecto importante tem a ver com o sigilo profissional, sendo, por isso, necessário que se paute por um comportamento cívico e exemplar na vida pública, visto que a relação do funcionário do Governo com o público deve ser de urbanidade, servindo o cidadão com a mesma igualdade, com base no conteúdo da resolução 26/ 94, de 26 de Agosto, sobre a pauta deontológica do serviço público.
O governador disse, também, que a postura e a conduta profissional devem reflectir a objectividade e a imparcialidade no tratamento e resolução das matérias sobre a responsabilidade do serviço público, pois é fundamental que o cidadão ganhe mais confiança nas acções do Governo.
“Para obter o respeito não precisa levantar os braços, apenas ser competente e produzir para o bem comum”, recomendou.
Para tal, João Baptista Kussumua disse que a administração pública deve ter o princípio da legalidade, sobretudo quanto aos instrumentos, com realce para o decreto 33/91, de 26 de Julho, que estabelece o regime disciplinar da função pública.
Também instou os funcionários a respeitar os superiores hierárquicos, de modo a cumprir todas as orientações, quer verbais, quer escritas, de acordo o funcionamento da cadeia hierárquica administrativa, ao passo que os responsáveis de cargos públicos devem exercer com zelo, rigor e transparência por serem competitivos e substituíveis, pautando, por esta via, na harmonia, fraternidade e na comunicação.
